Processo 668734/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2014 16:08
Autuado em 24/07/2014 16:08
Apensado ao Processo 197662/15 em 20/03/2015 09:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 476/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2015 Acórdão   476/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/02/2015 Acórdão   476/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL
Procuradores: JULIO CEZAR DA SILVA (credenciado, inclusão:24/07/14), LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:24/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 826/2015
25/02/2015 1067 Acórdão nº 476/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 12/02/2015
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13383/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3058/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 14:27 DP  
13/03/2015 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 826/2015 -
12/02/2015 12:29 STP Acórdão nº 476/2015 -
12/02/2015 11:16 S2C  
12/12/2014 10:33 GCNB  
19/11/2014 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4901/2014 -
19/11/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 18852/2014 - conhecimento e não provimento Concessão de reajuste a professores em percentual superior à inflação do exercício e em período vedado pela legislação eleitoral. Irregularidade não afastada em sede recursal. Pelo conhecimento, e no mérito, desprovimento do Recurso.
28/07/2014 16:05 DCM Instrução nº 2805/2014 - MUNICÍPIO DE LARANJAL: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 299/14 - S1C.
24/07/2014 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3058/2014 -
24/07/2014 16:08 DP Informação nº 12723/2014 -

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