Data de Envio | Setor | Ato |
18/03/2015 14:27
| DP | |
13/03/2015 09:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 826/2015 - |
12/02/2015 12:29
| STP | Acórdão nº 476/2015 - |
12/02/2015 11:16
| S2C | |
12/12/2014 10:33
| GCNB | |
19/11/2014 16:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4901/2014 - |
19/11/2014 16:43
| SMPjTC | Parecer nº 18852/2014 - conhecimento e não provimento Concessão de reajuste a professores em percentual
superior à inflação do exercício e em período vedado pela legislação eleitoral. Irregularidade não afastada em sede recursal. Pelo conhecimento, e no mérito, desprovimento do Recurso. |
28/07/2014 16:05
| DCM | Instrução nº 2805/2014 - MUNICÍPIO DE LARANJAL: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 299/14 - S1C. |
24/07/2014 16:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3058/2014 - |
24/07/2014 16:08
| DP | Informação nº 12723/2014 - |